EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL (2021) – João Aurino de Melo Filho

Descrição

POR QUE O ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA?

 

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

 

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

 

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

 

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

 

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

 

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. 

 

Parabéns ao time e à Editora!

 

Fredie Didier Jr.

 

AUTORES:

 

Augusto Newton Chucri

Eduardo Rauber Gonçalves

João Aurino de Melo Filho

Leonardo Munareto Bajerski

Luiz Henrique Teixeira da Silva

Marcelo Polo

Marcos Paulo Sandri

Marilei Fortuna Godoi

Detalhes

ISBN: 9786556807102
Ano: 2021
Editora: Juspodivm

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