EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL (2020) – João Aurino de Melo Filho

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Formação do título executivo 

- Competência em Execução Fiscal 

- Legitimidade no processo de Execução Fiscal

- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas

- Indisponibilidades e restrições patrimoniais 

- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia 

- Fraude à execução

- Expropriação do bens penhorado

- Suspensão da Execução e Extinção da Execução

- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade

- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito 

- Ação declaratória em matéria fiscal

- Mandado de segurança

  E muito mais!!!

AUTORES:

Augusto Newton Chucri

Eduardo Rauber Gonçalves

João Aurino de Melo Filho

Leonardo Munareto Bajerski

Luiz Henrique Teixeira da Silva

Marcelo Polo

Marcos Paulo Sandri

Marilei Fortuna Godoi

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.

Detalhes

ISBN: 9788544232613
Ano: 2020
Páginas: 1200


Pré-venda: 18/02/2020

Comprar

R$ 139,90

Central de Atendimento ao Cliente: Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp (11) 95943-3247 / Email
Política de venda, trocas e devoluções.