Estatuto Da Criança E Do Adolescente Lei N. 8.069/90 – Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha

Descrição

O livro Estatuto Da Criança E Do Adolescente Lei N. 8.069/90 traz em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto Da Criança E Do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto Da Criança E Do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade.

Detalhes

Marca: Saraiva
Autor: Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha
Edição: 11
Ano: 2019
ISBN: 855360838
Páginas: 752

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