Estatuto da Criança e do Adolescente 2017 – Rogério Sanches Cunha / Luciano Alves Rossato / Paulo Eduardo Lépore

Resenha

 Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade, toque de recolher, escuta especializada e depoimento especial –, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar.

Detalhes

Título: Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo Por Artigo - 9ª Ed. 2017
ISBN: 9788547221317
Editora: Saraiva
Ano: 2017

Lançamento: 18/10/2017

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