Direitos Autorais e Ghostwriter – 2018 – Luís Marcelo Algarve

Resenha

A presente obra versa sobre a figura do ghostwriter à luz das doutrinas jurídicas do droit d’auteur e do copyright. O estudo aborda o tema dos direitos morais de autor, especificamente os direitos de paternidade e de reivindicação de autoria de obra intelectual, por meio da análise do caso judicial do livro “O Doce Veneno do Escorpião”. O livro, lançado ao público no final do ano de 2005, conta, em síntese, as aventuras amorosas de uma jovem de classe média que decide abandonar a casa dos pais e viver como garota de programa, sob o apelido de “Bruna Surfistinha”. A presente pesquisa investiga a relação entre civil law e droit d’auteur, de um lado, e common law e copyright, de outro lado, demonstrando que a matéria dos direitos morais nasceu do humanismo francês. O direito brasileiro, adepto do sistema droit d’auteur, prevê em legislação especial a inalienabilidade e a irrenunciabilidade dos direitos morais como instrumentos de proteção à verdadeira atribuição de autoria. A análise da base teórica das doutrinas jurídicas envolvidas mostra que o suporte patrimonial do sistema copyright vem sendo mitigado pelo direito da família common law, admitindo-se, pois, certa proteção aos direitos morais de autor, notadamente após a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna. Enfim, a obra aponta que a promoção do direito humano fundamental de proteção à verdadeira autoria inibe a contratação do ghostwriter.

Detalhes

ISBN 9788551910467
Ano: 2018
Editora: Lumen Juris
Páginas: 232

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