Direito das Sucessões - Teoria e Prática – Mario Roberto Carvalho de Faria

Resenha

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro;

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação;

• Sub-rogação de gravames;

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

Sobre o autor

MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA

Professor da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia.

Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Sócio do escritório

Detalhes

ISBN: 9788530982409
Edição: 9|2019
Páginas: 520
Selo Editorial: Forense

PRÉ VENDA : 04/12/2018.

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