Direito Médico -- – Genival Veloso França

Descrição

Direito Médico é uma proposta de reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O autor trata do exercício da profissão médica diante das obrigações e dos deveres com o ser humano e o conjunto da população, bem como dos múltiplos aspectos jurídicos a que esse profissional deve estar atento para desempenhar seu indispensável mister. Entre outros temas, aborda:

  • Ética médica
  • Direitos do paciente e do periciando
  • Exercício legal e ilegal da Medicina
  • Atestados médicos
  • Exames de qualificação médica
  • Revalidação de diplomas 
  • Atuação de médicos estrangeiros no Brasil
  • Liberalismo médico
  • Médico como empresário
  • Greve médica
  • Auditorias e juntas médicas 
  • Código do Consumidor e o exercício da Medicina
  • Segredo e sigilo médicos
  • Honorários e cobrança judicial
  • Publicidade e publicações médicas
  • Telemedicina
  • Condutas e tratamentos arbitrários
  • Omissão de socorro
  • Responsabilidade médica
  • Perícia do erro médico
  • Cirurgia plástica
  • Direitos do feto
  • Reprodução assistida
  • Bancos de dados de DNA
  • Cirurgia da transexualidade
  • Aborto
  • Esterilização humana
  • Medidas antinatalistas
  • Pesquisas em seres humanos
  • Transplantes de órgãos e tecidos
  • Eutanásia
  • Legislação acerca da morte

Sobre o autor

GENIVAL VELOSO DE FRANÇA

Médico e Bacharel em Direito.

Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal da Paraíba (aposentado).

Professor Convidado da pós-graduação em Direito Médico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Professor Convidado do Curso de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco.

Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Médico da Universidade Federal Fluminense.

Membro da Academia Nacional de Medicina Legal.

Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina.

Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

Detalhes

Nº de Páginas: 712
Publicação: 18/03/2019
ISBN: 9788530985318
Edição: 15|2019
Editora: Forense

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