DIREITO ELEITORAL PROCESSUAL ELEITORAL PENAL ELEITORAL – Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Descrição

ISBN: 978-85-450-0169-0

Páginas: 490

Edição: 4ª / 2016

Área específica : Direito Eleitoral

Áreas afins : Constitucional. Público-alvo/consumidores : Operadores do direito.

Resenha

 A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas.                                                 Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.

 

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