Direito Eleitoral Essencial – José Jairo Gomes

Resenha

 

José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria.

A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas.

Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva, buscando sempre a clareza e a concisão da linguagem. Sua elaboração foi baseada em pesquisa cuidadosa, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a firme convicção de que a Constituição Federal é o centro axiológico e referencial de todo o sistema jurídico, dela não se podendo afastar o intérprete. 

Indicado para a disciplina de Direito Eleitoral, este livro também constitui importante instrumento de estudo para candidatos de concursos públicos, bem como para estudantes e profissionais atuantes na área jurídica.

Sobre o autor

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, onde foi professor adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu. É também: i) coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República; ii) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, atuando perante o TRE/DF; iii) Procurador Regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e 2013. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, no ano de 1997, foi nomeado Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.

Detalhes

ISBN: 9788530980559
Páginas: 336
Editora: Método

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