DIREITO ELEITORAL (2020) – Rodrigo López Zilio

Descrição

IDEAL PARA:

 

- Advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos;

- Preparação para concursos públicos

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Teoria e percepção prática da matéria no cotidiano;

- Visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores

 

CONFORME:

 

- Lei 13.878/2019 – Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

- Lei 13.877/2019 – Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

- Lei 13.831/2019 – Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios

- Resoluções do TSE para as eleições de 2020

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?

 

A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica.

 

Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.

 

Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heteregenoidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.

 

Enfim,  trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.

Detalhes

ISBN: 978-85-442-3421-
Edição: 7a
Ano: 2020
Páginas: 816

Comprar

R$ 119,90

Central de Atendimento ao Cliente: Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp (11) 95943-3247 / Email
Política de venda, trocas e devoluções.