Direito Constitucional Fraterno – Grégore Moreira De Moura

Resenha

 

Como bem se deduz deste imperdível Livro, o direito constitucional fraterno é um direito pactuado, que expressa os direitos humanos; que não é violento, mas que tem responsabilidade e é inclusivo. É um direito de grandes espaços e que revela uma nova metodologia jurídica, mudando completamente os parâmetros da hermenêutica. Portanto, o horizonte do Direito Constitucional fraterno é o que mais se ajusta com a efetiva tutela dos direitos humanos fundamentais. A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, só por ser pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema Justiça. Logo, ainda que as normas jurídicas não possam impor a fraternidade, pode a atuação dos operadores do Direito testemunhá-la.
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior
Tribunal de Justiça 

Sobre o autor

Procurador Federal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006/2016). Presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora DPlacido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora DPlacido (2016). Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos.

Detalhes

Editora: D´Plácido
ISBN: 9788584258611
Autor: Grégore Moreira De Moura
Ano: 2018

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