Diálogo Judicial Internacional – 2016 – Maurício Ramires

Descrição

Livro: Diálogo Judicial Internacional – O uso da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional

Editora: Lumen Juris

Ano: 2016

ISBN: 9788584405862

De: R$ 120,00

Por: R$ 96,00

Resenha

 Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor sistematiza o tema da utilização da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, elaborando conceituações básicas e dissertando sobre a relevância da integração dos tribunais no diálogo internacional para o processo de interpretação da Constituição. Os pontos tratados são ilustrados com dezenas de exemplos de casos de tribunais de mais de vinte países e de tribunais internacionais. O prefácio é assinado pelo constitucionalista português Jorge Miranda, que declarou que “a temática assim tratada reveste-se do maior interesse e até agora nunca havia sido desenvolvida em língua portuguesa uma pesquisa e uma reflexão tão completas, apuradas e rigorosas”.

Sobre o autor

Maurício Ramires doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com distinção e louvor, e é mestre em Direito Público pela Unisinos. Atua como Juiz de Direito na comarca de Porto Alegre.

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