DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO: O LEGADO DA CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE CRISE (2019) – Adriane Reis de Araujo e Marcelo José Ferlin D'ambroso

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LVIRO DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO: O LEGADO DA CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE CRISE?

Em momentos de grave crise político-institucional em que as relações sociais são confrontadas por turbulências sociais, o intérprete jurídico deve se fazer valer de referências universalizantes, como os tratados internacionais, da experiência comparada e do modelo de Estado desenhado pelas forças políticas no momento da edição do texto constitucional para encontrar as soluções para o caso concreto e analisar a produção legislativa. 

O neoliberalismo contemporâneo tem sido um fator desafiante de grande envergadura na medida em que se posta em ataque direto às legislações sociais em diferentes democracias no mundo.

Logo, diante do forte embate que vivenciamos também no Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil, que completa trinta anos de existência, emerge com mais força para atuar como instrumento de garantia do Estado democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária.

Nesse cenário, o arcabouço internacional de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil perante a comunidade internacional, impõe a observância do primado do valor social do trabalho na aplicação da Lei 13.467/2017, denominada "reforma trabalhista", bem como de eventuais reformas que sinalizem qualquer obstáculo ao trabalho digno e decente. 

O IPEATRA tem a grata satisfação de oferecer ao público uma coletânea de artigos de juristas ibero-americanos destinados a oferecer elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito, vinculados à missão raiz do Instituto, com vistas ao aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais, à luz do Constitucionalismo cidadão.

Adriane Reis de Araujo
Marcelo José Ferlin D'Ambroso 

Sobre o autor

ADRIANE REIS DE ARAUJO-
Procuradora Regional do Trabalho
Capacitadora da Escola Superior do Ministério Público da União.
Doutora pela Universidade Complutense de Madri.
Presidente do IPEATRA - Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho.

MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO-
Desembargador do Trabalho (TRT da 4ª Região – RS), ex-Procurador do Trabalho, ex-Presidente Fundador e atual Diretor Legislativo do IPEATRA, Vice-Presidente de Finanças da União Iberoamericana de Juízes, Especialista em Relações Laborais pela OIT (Università di Bologna, Universidad Castilla-La Mancha), Especialista em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide e Colégio de América), Especialista em Jurisdição Social (Consejo General del Poder Judicial de España – Aula Iberoamericana), Coordenador do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito da Escola Judicial do TRT4, Professor convidado da Pós-Graduação de Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul, e de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UCS – Universidade de Caxias do Sul e UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos.

Detalhes

Pré-venda: 25/07/2019
Páginas: 704
Edição: 2a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2952-1
Editora: Juspodivm

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