Delação Premiada – LEONARDO DANTAS COSTA

Resenha

 O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário.

Num primeiro momento, mergulha-se no universo da co­laboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e na common law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional.

Num segundo momento, procura-se emoldurar a discipli­na legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual.

Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferida pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.

Sobre o autor

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP.

Detalhes

Título: Delação Premiada - A Atuação do Estado e a Relevância da Voluntariedade do Colaborador com a Justiça
ISBN: 9788536267050
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 230

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