DELAÇÃO PREMIADA ASPECTOS JURÍDICOS – HERÁCLITO ANTÔNIO MOSSIN E JÚLIO CÉSAR O. G MOSSIN

Descrição

 ISBN: 857789275 

Edição: 2ª/2016 

Acabamento: Brochura

Páginas: 279

Resenha

 Esta edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, que na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta edição foi elaborada de maneira científica frente ao Direito. Aborda todos os dispositivos que enceram o íntimo da chamada Delação Premiada; e abriu um item específico sobre a – Lava Jato – e a colaboração premiada dela decorrente. A presente edição está atualizada, recepcionando a última legislação que trata do instituto abordado, Lei 12.850/2013, que cuida das denominadas organizações Criminosas.

Sobre o autor

HERÁCLITO ANTÔNIO MOSSIN
É advogado criminalista, mestre em Direito Processual Penal, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade de Ribeirão Preto, na Faculdade de Direito de São Carlos, no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, na pós-graduação, membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCrim.
JÚLIO CÉSAR O.G. MOSSIN
Curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP).

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