Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - – Sergio Pinto Martins

Resenha

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.
Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral; a caracterização do dano moral; o sujeito passivo; a prova do dano moral; a fixação da indenização; a competência para julgar o dano moral; e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria.
A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST.
Este livro proporciona um estudo seguro, que une objetividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

Detalhes

Marca Saraiva JUR
Número de Páginas 208
Numero da Edição 5
Idioma Português
Ano da Edição 2018
Acabamento Brochura
ISBN 9788547222536
Altura 20.8 cm
Largura 13.8 cm
Comprimento 11.0 cm
Peso 0.26 Kg

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