Curso De Processo Civil Coletivo – Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna

Descrição

O livro Curso De Processo Civil Coletivo trata da temática da tutela coletiva, através da descrição legislativa, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a Doutrina e a jurisprudência formada a respeito desses textos. Mas os autores não apenas se propõem a essa análise, buscam sistematizar e oferecer uma visão ampla da tutela coletiva tal como tratada pelo ordenamento nacional, em que os instrumentos de proteção coletiva formam, verdadeiramente, um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto. Tenta-se demonstrar que a correta aplicação das técnicas de proteção coletiva exige repensar vários aspectos do direito processual de modo geral, visto que as várias estruturas tradicionalmente pensadas foram concebidas para o litígio individual, e que por isso têm pouca afinidade com os conflitos coletivos. Espera-se, também, explorar criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo direito brasileiro, expondo suas vantagens, dificuldades e fragilidades, de sorte que seja possível entender o "todo" em que se inserem essas ferramentas. Estrutura: o livro é dividido em temas como o cenário processual e a necessidade de proteção coletiva, os direitos metaindividuais e sua definição, os "direitos individuais homogêneos" e sua definição, a racionalidade da tutela coletiva e o papel do julgador, institutos comuns aos procedimentos de tutela coletiva, a ação civil pública como instrumento de processo coletivo, a ação popular como instrumento de processo coletivo, o mandado de segurança como instrumento de processo coletivo, incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas passivas.

Detalhes

2ª Tiragem
Marca: Rt
Autor: Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
Edição: 1
Ano: 2019
ISBN: 855321322
Páginas: 500

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