Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a Teoria do Direito – Rosmar Rodrigues Alencar

Descrição

O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.

A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.

Detalhes

ISBN: 9786599287961
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Rosmar Rodrigues Alencar
Edição: 1ª Edição - Ano: 2021
Número de Páginas: 1371

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