Curso de Direito de Família - Físico – Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Mal

Descrição

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.
Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela.
Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.

Detalhes

Marca: Saraiva JUR
Número de Páginas: 872
Numero da Edição: 3
Ano da Edição: 2018
Acabamento: Brochura
ISBN 9788547228699

Comprar

R$ 226,00

Central de Atendimento ao Cliente: Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp 11 95336-6951 / Email
Política de venda, trocas e devoluções.