CURSO DE DIREITO ELEITORAL (2020) – Marcelo Abelha Rodrigues, Flavio Cheim Jorge e Ludgero Liberato

Resenha

CONFORME:

 

- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- Lei 13.878/2019 – Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

- Lei 13.877/2019 – Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

- Lei 13.831/2019 – Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios 

- Lei 13.869/2019 – Lei do abuso de autoridade - Resoluções do TSE para as eleições de 2020

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL?

 

Este Curso de Direito Eleitoral foi maturado ao longo de anos de convívio e discussões entre os autores. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e refletimos há muito tempo sobre o direito eleitoral.

 

Sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deram, por exemplo, o Direito Processual Civil, o Direito Administrativo e o Direito Civil, superando o caráter praxista, meramente procedimentalista, preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucional. Era necessário conformar o Direito Eleitoral ao texto constitucional.

 

Assim, nosso objetivo é apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamente são produzidos sobre o Direito Eleitoral: uma obra sistemática em que o Direito Eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção foi construir uma obra que pudesse levar à reflexão, conjugando o praxismo, que sempre motivou a doutrina eleitoral, à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleitoral, com todo substrato constitucional necessário à esta intenção.

 

Pretendemos levar o Direito Eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa; simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão. 

 

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-049-3
Edição: 3a
Páginas: 896

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