Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed. 2018 – GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Resenha

 A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. 
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem  material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado,  contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.  
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. 
Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.

Destaques desta edição:


Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;

Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016)

 Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao  Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016,  13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016)

Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);
Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas);
Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

Detalhes

EDITORA: Saraiva
ISBN: 9788547229740
Edição: 13º - 2018

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