CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2021) – Dirley da Cunha Júnior

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadro sinótico ao final dos capítulos

- Jurisprudência aplicada

- Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento

- Questões de concursos públicos

 

CONFORME:

 

- EC nº 109/2021- Tratou do estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional por iniciativa privativa do Presidente da República, para adotar regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades dele decorrentes.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?

 

O Direito Administrativo Brasileiro, apesar de ter sua raiz no Direito Francês, evoluiu consideravelmente para adquirir configuração própria. De simples disciplina jurídica da Administração Pública, converteu-se num importante sistema de garantias dos direitos do cidadão-administrado e de suas relações jurídico-administrativas com o Estado.

 

Este Curso de Direito Administrativo surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais expressivos e significativos temas administrativos.

 

O livro compõe-se de quinze capítulos, que compreendem os seguintes temas: O Direito Administrativo, a Administração Pública e o regime jurídico-administrativo (capítulo I); Deveres e poderes da Administração Pública (capítulo II); Atos administrativos (capítulo III); Organização administrativa (capítulo IV); Terceiro setor: os entes de cooperação (capítulo V); Serviços públicos (capítulo VI); Servidores públicos (capítulo VII); Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos (capítulo VIII); Bens públicos (capítulo IX); Intervenções estatais na propriedade (capítulos X); Licitação (capítulo XI); Contrato administrativo (capítulo XII); Processo administrativo (capítulo XIII); Improbidade administrativa (capítulo XIV); e o Controle da Administração Pública (capítulo XV). 

 

A obra traz, ainda, um quadro-resumo ao final de cada capítulo, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados, além de jurisprudência aplicada e questões de provas cobradas nos últimos concursos públicos sobre os temas tratados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre o Direito Administrativo.

 

O Autor

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-709-6
Páginas: 912
Edição: 19a
Ano: 2021
Pré-venda: 29/06/2021

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