CURSO BÁSICO DE DIREITO SINDICAL - – JOSÉ CARLOS AROUCA

Resenha

A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos anos, desde a 1ª edição deste livro, alterações substanciais. A mais importante, sem dúvida, foi o tardio reconhecimento das centrais num regime de pluralidade. A reforma sindical do governo Lula situada num fórum tripartite chegou ao esboço de um projeto complexo e pouco compreendido, mas não foi além de uma “minirreforma” na qualificação que lhe deu o Ministro do Trabalho. O governo Michel Temer aproveitou a acomodação do sindicato para propor as reformas trabalhista e previdenciária. A primeira tomou vulto não pensado pelos autores do projeto com o substitutivo do deputado Rogério Marinho criticado por medidas inconstitucionais, mas com propósito assumido de reduzir a importância do sindicato e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho. Nesta nova edição do Curso, atualizada até abril de 2018, procuramos adaptá-lo às alterações havidas, inclusive pela Lei n. 13.467/17.

Sobre o autor

JOSÉ CARLOS AROUCA

Obras do autor

Em Defesa da Unidade Sindical, edição da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo, 1985.
Dicionários LTr, v. I. "Dissídios Coletivos". LTr, 1986.
Dicionários LTr, v. II. "Enquadramento Sindical". LTr, 1986.
A Nova Constituição e os Trabalhadores, 1988.
Repensando o Sindicato. LTr, 1998.
O Sindicato em um Mundo Globalizado. LTr, 2003.
Curso Básico de Direito Sindical. LTr, 2006.
Organização Sindical no Brasil. Passado. Presente. Futuro (?). LTr, 2013.
Cartilhas do Trabalhador. O Sindicato (2009); A CLT trocada em miúdos (2010) e A reclamação trabalhista. Uma longa e difícil caminhada (2015); A reforma trabalhista do governo Temer — Lei n. 13.467 (2017).
(Em Defesa da Unidade Sindical foi editada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, A Nova Constituição e os Trabalhadores e as Cartilhas pela Federação e pelos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil, da Hotelaria, Bares e Restaurantes, dos Padeiros e Confeiteiros de São Paulo).

Detalhes

Subtítulo: DA CLT À REFORMA TRABALHISTA DE 2017 (LEI N. 13.467)
Edição: 6ª, NOVEMBRO, 2018
Págs.: 488
ISBN: 9788536196985
Editora: LTR

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