CRIMES ELEITORAIS - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ELEITORAL (2020) – Rodrigo López Zilio

Descrição

INCLUI:

 

- Código Eleitoral

- Leis das Eleições

- Lei das Inelegibilidades

- Lei do Transporte e Alimentação dos eleitores

- Lei nº 7.021/1982

- Lei nº 6.996/1982

 

 

CONFORME:

 

- Lei 13.834/2019 - altera o CE e tipifica a denunciação caluniosa eleitoral

- Jurisprudência atualizada do TSE, STJ e STF

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES ELEITORAIS?

 

Nesta quarta edição, a obra foi absolutamente repaginada. Houve acréscimo de novas observações doutrinárias e uma grande atualização jurisprudencial – sobremodo com julgados dos tribunais superiores (STF, STJ e TSE). 

 

Todos os temas pertinentes ao direito penal e processual penal eleitoral foram objeto de (re)análise, havendo, ainda, a abordagem de novas matérias como o juiz de garantias, a audiência de custódia e o acordo de não persecução penal.

 

Também é importante destacar que os crimes eleitorais previstos, respectivamente, na Lei nº 13.488/2017 (apropriação indébita eleitoral) e na Lei nº 13.834/2019 (denunciação caluniosa eleitoral) igualmente recebem uma especial atenção. Enfim, essas novas considerações sempre guardam a mesma pretensão de conferir uma análise objetiva e didática sobre essa temática, com o intuito de facilitar o manuseio pela comunidade jurídica eleitoral.

 

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-045-5
Ano: 2020
Páginas: 368
Edição: 4a

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