CRIMES ELEITORAIS 2/2016 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO

Descrição

ISBN: 854421064

Edição: 2 / 2016

Páginas: 272 

Resenha

 A presente obra é didática, objetiva e completa; apresenta seu conteúdo em duas partes. Na primeira o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF. A segunda parte trada dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral. A obra inclui comentários as seguintes Leis: 4.737/65 - Código Eleitoral; 6.091/74 - Lei Do Transporte e Alimentação; 7.021/82; Lei Nº 6.996/82 (Art. 15) - Utilização e processo eletrônico de dados nos serviços eleitorais; 9.504/97 - Lei das Eleições; LC 64/90 - Lei das Inelegibilidades e; aborda também o direito processual eleitoral.

Sobre o autor

RODRIGO LÓPES ZILIO
É Prmotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Exerceu o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

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