Crime de Lavagem de Dinheiro - 4º Ed. – Marcelo Batlouni Mendroni

Resenha

 

Este livro propicia uma visão abrangente da matéria com base na evolução dos tratados e das convenções internacionais do estágio atual da legislação estrangeira e na experiência do autor em sua aplicação. Examina, de forma didática e detalhada, a realidade criminal que motivou a edição da Lei nº 9.613, de 03.03.1998 (atualizada pela Lei nº 12.683/2012), descrevendo os processos, segundo suas categorias e estágios, e as principais técnicas, mecanismos, utilização de empresas e operações comerciais e financeiras para a lavagem de dinheiro por indivíduos ou organizações criminosas.

O texto analisa também os aspectos penais relevantes da nova lei, como, por exemplo, os referentes à estrutura do tipo penal e seus traços diferenciais, aos sujeitos do delito e ao concurso de agentes, à consumação e tentativa, ao concurso de infrações e aos efeitos da condenação. Enfoca com a mesma precisão questões suscitadas pelas normas processuais penais especiais, como as relativas a competência, apreensão e sequestro de bens, inversão do ônus da prova em relação à origem dos bens sequestrados, delação premiada, entre outras.

São, ainda, objeto de consideração os mecanismos de fiscalização e de informação que podem favorecer a apuração de ilegalidades no fluxo dos ativos financeiros pelos órgãos de controle, com destaque, no Brasil, para o papel do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras). 

Esta obra é recomendada para promotores, advogados, juízes de direito, policiais, estudantes, pesquisadores e estudiosos do tema em geral. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Sobre o autor

Bacharel em Direito pela PUC/SP, em 1987, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989. Efetuou diversos estágios em Organismos Internacionais, especialmente Ministérios Públicos e Departamentos de Polícia. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, tendo obtido o título em dezembro de 2000, convalidado pela USP.

Pesquisador de nível pós-doutorado na Università di Bologna (Itália) entre 2006 e 2007. Participou de inúmeros seminários nacionais e internacionais sobre diversos temas processuais, especialmente investigação criminal, criminalidade organizada, lavagem de dinheiro e combate a cartéis. Frequentou e realizou pesquisas em Direito Processual Penal no Max-Planck – Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha), em 1997, 1999, 2000, 2008 e 2013.

Atuou, de 1997 a 2002, no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, onde foi responsável pela reestruturação da ideologia da atuação do Promotor de Justiça no campo da investigação criminal. Desde 2010, é designado para atuar no GEDEC/SP (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro). Autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas e de livros, entre os quais Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais e Provas no processo penal, publicados pela Atlas.

Detalhes

ISBN: 9788597016703
Edição: 4|2018
Páginas: 400
Editora: Atlas

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