CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS (2018) – Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Resenha

 INCLUI 

Comentários a decisões do STF 


OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis. (...)

O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.

A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.

André Ramos Tavares

Sobre o autor

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Procurador do Estado de São Paulo desde 1998.

Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Professor de cursos preparatórios para concursos públicos (PRIMA e LFG).

Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP.

Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP) e orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação da USP-FDRP.

Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, onde é editor-chefe da Revista.

Autor de livros jurídicos.

Detalhes

Edição: 4ª/2018
ISBN: 9788544209004
Editora: Juspodivm
Número de páginas: 336

Pré-venda 08/06/2018

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