Contratos de Colaboração Empresarial – Humberto Theodoro Jr. e Adriana Mandim Theodoro

Descrição

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais, buscado a cooperação de múltiplas empresas autônomas, mas coligadas no incremento e na eficiência do relacionamento entre produtores e consumidores nos mais diversos ramos da economia de mercado.

Para tanto, a ordem jurídica vem concebendo um número elevado de contratos – ditos contratos de distribuição –, dando ensejo a um ramo do Direito Comercial que se insere no novel universo dos contratos de colaboração empresarial e que compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.).

Este livro compreende o estudo dos principais contratos de distribuição, na linguagem da doutrina especializada, e está estruturado em seis seções:

• Seção I: noções gerais da teoria da distribuição mercantil;

• Seção II: representação, mandato e gestão de negócio;

• Seção III: contrato de comissão;

• Seção IV: contratos de agência e distribuição;

• Seção V: contratos de franquia; e

• Seção VI: contratos de corretagem.

Trata-se de obra que atende tanto o público de docentes e discentes de graduação e pós-graduação quanto os profissionais da área.

Sobre o autor

Humberto Theodoro Jr.

Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.

Adriana Mandim Theodoro De Mello

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas. Advogada.

Detalhes

ISBN: 9788530986711
Edição: 1|2019
Editora: Forense
Páginas: 560
Publicação: 24/04/2019

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