CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS – INGO WOLFGANG SARLET E JAYME WEINGARTNER NETO

Descrição

ISBN: 856953864 

Edição: 1ª/2016

Acabamento: Brochura

Páginas: 152

Resenha

Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e contribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito em fase de construção e na busca por sua afirmação como tal. Aliás, é na seara penal, onde em causa não apenas a liberdade, mas a própria dignidade da pessoa humana, que tal processo se revela ainda mais urgente e irrenunciável.

Sobre o autor

INGO WOLFGANG SARLET
É Desembargador do TJRS. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular de nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUC/RS. Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), desde 1997. Professor Visitante (Programa Erasmus Mundus), da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).

JAYME WEINGARTNER NETO
É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Autor das obras “Liberdade Religiosa na Constituição – fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos”, 2007 e “Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal”, 2002, dentre outras.

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