CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – Rafael de Lazari

Resenha

 A discussão das dimensões operacionais do Conselho Na­cional de Justiça nas suas relações intrajudiciais (dentro do Poder Judiciário) e interinstitucionais (para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, analisar de que maneira o novo integrante do Poder Judiciário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, pode representar oportunidade única de que um órgão administrativo-constitucional forjado inteiramente na democracia consolidada pós 1988 estabeleça padrões universais e inter­faces operativas com todas as outras instituições, a partir do aproveitamento de práticas da história constitucional pátria (“como fazer” e “como não fazer”) e da gestação de modos de atuação inovadores que aproveitem ao Estado brasileiro.

Sendo assim, partindo de uma contextualização do Poder Ju­diciário na contemporaneidade, passando pelas atribuições do CNJ dentro da função republicana e chegando a uma fase amplíssima de diálogo que não se restrinja apenas ao ambiente judiciário, o objetivo é operacionalizar dimensões da atuação do Conselho Nacional de Justiça em todo esse espectro, algo que atualmente tem ido muito além de sua atribuição de apenas proteger os aspectos periféricos da atividade judicante, para que a atividade jurisdicional ocorra de maneira proba, célere, eficaz e padronizada. Apresentar outros modus operandi que não apenas o tradicional que se acabou de mencionar é o que modestamente aqui se pretende.

Sobre o autor

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Facul­dade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universi­tário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Professor Convidado de Pós-Graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros) da Escola Su­perior de Advocacia e de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (IED, IOB/ Marcato, dentre outros). Profes­sor dos Programas “Saber Di­reito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/ SP) do Fórum Inter-Religioso Permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas. Palestrante no Brasil e no exterior. Advogado e consul­tor jurídico.

Detalhes

Título: Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias - Apresentação de Ives Gandra da Silva Martins - Prefácio de André Ramos Tavares

ISBN: 9788536264622
Acabamento: Brochura
Edição: 1ª Edição - 2017
Número de Páginas: 290

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