Condomínio e Incorporações – CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA

Descrição

Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado.

Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias.

Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.

A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres atualizadores tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. Com esse intuito, apresenta-se um projeto gráfico que destaca os textos originais do Professor Caio Mário dos textos dos atualizadores, visando preservar esta obra clássica, sem deixar de trazer ao leitor os aspectos mais atuais do tema.

Sobre o autor

Melhim Namem Chalhub
Advogado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Cursou Especialização para Advogados de Empresa pelo CEPED – Fundação Getulio Vargas, em convênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford. Autor do anteprojeto de lei que institui a alienação fiduciária de imóveis (Lei n. 9.514/1997) e do anteprojeto que regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias (Lei n. 10.931/2004). Publicou as obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Trust – Perspectivas do direito contemporâneo na transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia, Incorporação imobiliária, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliári e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, todas pela Editora Renovar; Direitos reais, Novo Direito Imobiliário e Registral, Direito Imobiliário Brasileiro – Novas fronteiras na legalidade constitucional.

Sylvio Capanema de Souza
Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito em 1960. Exerceu a advocacia durante 33 anos, na área do Direito Imobiliário, tendo sido coautor do contra projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato atual. Em 1994, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º constitucional da advocacia. Exerceu, no Poder Judiciário, a função de Presidente da 10.ª Câmara Cível, de Membro Efetivo do Órgão Especial, de Membro Efetivo do Conselho da Magistratura, de 2.º Vice-Presidente e de 1.º Vice-Presidente. É Professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes desde 1964. Professor titular de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, recebendo o título de Professor Emérito. Membro fundador e efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor de Direito Civil da Pós-graduação FGV e PUC-RJ.

Detalhes

ISBN: 9788530980672
Edição: 13|2018
Editora: Forense
Páginas: 448
Publicação: 08/06/2018

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