A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004: Ampliação, limites e avanços necessários – Luciana Paula Conforti, Noemia Aparecida Garcia Porto e Ricardo Machado Lourenço Filho

Descrição

A presente obra é fruto de estudos elaborados pela ANAMATRA sobre os rumos que a competência da Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos tempos. Foram analisados centenas de Conflitos de Competência que envolvem a jurisdição trabalhista, distribuídos perante as Cortes Superiores a partir de 2015. Os temas que compõem esta obra representam os principais assuntos em debate junto ao STF e STJ, desde a EC n. 45. É preciso reconhecer que a ampliação de competência da Justiça do Trabalho foi um marco em nossa história e, por isso, não pode ser reduzida por um conjunto de decisões que insistem em interpretar a alteração constitucional como se nada tivesse acontecido. Esta obra se mostra indispensável àqueles que lidam com as matérias de ordem trabalhista, para bem compreender o alcance da EC n. 45, seus limites e avanços no âmbito da competência da JT.

Marco Aurélio M. Treviso
Diretor de Informática da ANAMATRA


“A presente obra coletiva é fruto de um trabalho iniciado em 29 de outubro de 2019, quando os diretores da Anamatra sentiram a necessidade de um acompanhamento mais próximo de questões relacionadas à competência da Justiça do Trabalho. Para tanto, decidiu-se criar uma comissão que monitoraria os tribunais superiores nas matérias que poderiam afetar nossa competência.

Nessa mesma ocasião, surgiu a ideia lançarmos uma obra coletiva onde fossem aprofundadas as diversas questões correlatas à nossa competência.

A Presidente Noemia Porto e a Diretora de Formação e Cultura, Luciana Conforti, não mediram esforços para que o projeto saísse do papel e alçasse voo. Esperamos que os associados e as associadas apreciem os artigos constantes desta obra, registrando-se o nosso especial agradecimento àqueles que contribuíram para seu lançamento.”

Ronaldo da Silva Callado
Diretor de Comunicação da ANAMATRA

Detalhes

Ano Edição: 2021
ISBN: 9786558830436
Editora: Ltr
Código de Venda: 6321.0

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