COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO SINDICAL – JOSÉ CARLOS AROUCA

Resenha

 Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora.

Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e assinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. 
Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democrática não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la.
Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sindicalismo de resistência.
O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la.


TEMAS DESENVOLVIDOS:
Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. 
A Constituição de 1988. A CLT.
Comentários à legislação sindical.
Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões.
Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna.
Unicidade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial.
Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos, econômicos, fins assistenciais.
Garantias sindicais.
Representação interna do pessoal. 
Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores.
Administração.
Custeio.
Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindicato.

Sobre o autor

JOSÉ CARLOS AROUCA - Obras do autor • Em Defesa da Unidade Sindical, edição da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo, 1985. • Dicionários LTr, v. I. "Dissídios Coletivos". LTr, 1986. • Dicionários LTr, v. II. "Enquadramento Sindical". LTr, 1986. • A Nova Constituição e os Trabalhadores, 1988. • Repensando o Sindicato. LTr, 1998. • O Sindicato em um Mundo Globalizado. LTr, 2003. • Curso Básico de Direito Sindical. LTr, 2006. • Organização Sindical no Brasil. Passado. Presente. Futuro (?). LTr, 2013. • Cartilhas do Trabalhador. O Sindicato (2009); A CLT trocada em miúdos (2010) e A reclamação trabalhista. Uma longa e difícil caminhada (2015); A reforma trabalhista do governo Temer — Lei n. 13.467 (2017). • (Em Defesa da Unidade Sindical foi editada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, A Nova Constituição e os Trabalhadores e as Cartilhas pela Federação e pelos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil, da Hotelaria, Bares e Restaurantes, dos Padeiros e Confeiteiros de São Paulo).

Detalhes

Subtítulo: DA CLT À REFORMA TRABALHISTA - LEI N. 13.467
Editora: LTR
Edição: OUTUBRO, 2018
Págs.: 816
ISBN: 9788536197609

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