Coisa Julgada – Renann Thaway, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Arruda Alvim

Descrição

O livro Coisa Julgada faz parte da coleção liebman, que trata de um conjunto de monografias que, além de baseadas em sólida bibliografia, têm evidente viés pragmático. São livros, portanto, que interessam a um só tempo, a estudiosos e àqueles que lidam com o direito, na prática. Este volume estuda os seguintes capítulos: Coisa Julgada do clássico ao contemporâneo; A Coisa Julgada no direito comparado; Elementos para a formação da Coisa Julgada; A Coisa Julgada como a imutabilidade da decisão de mérito; Limites da Coisa Julgada; A Coisa Julgada no direito constitucional; A Coisa Julgada no direito processual civil; A Coisa Julgada no controle de constitucionalidade difuso; A Coisa Julgada no controle de constitucionalidade abstrato; A Coisa Julgada na incorporação societária; Aspectos da Coisa Julgada na tutela coletiva; A Coisa Julgada e sua revisão e; Aspectos polêmicos da Coisa Julgada.

Detalhes

Coleção Liebman
Marca: Rt
Autor: Renann Thaway, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Arruda Alvim
Edição: 1
Ano: 2018
ISBN: 855494796
Páginas: 500

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