Código Penal Comentado - 2017 – Miguel Reale Junior

Resenha

 Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral constituída por Bibliografia, Considerações Gerais, Considerações Nucleares e Considerações Finais. Trata-se de obra densa, sem deixar de ser sintética e acessível, trazendo a lume o melhor e mais relevante embasamento doutrinário sobre a norma penal, que interessará a professores e alunos, advogados e promotores públicos, juízes e delegados de polícia, dentre outros profissionais do Direito.

Sobre o autor

Miguel Reale Júnior é professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1987. Livre-docente (1974) e Doutor (1971). Graduado (1967) em Direito pela USP. Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (2002 a 2006/2012 – atual). Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira n. 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, em Madri/Espanha

Detalhes

Editora: SARAIVA
Edição: 1
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9788547208592

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