CLT Saraiva e Constituição Federal – Saraiva

Descrição

O livro CLT Saraiva e Constituição Federal chega a sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao direito do trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destacase ainda o Índice Alfabético Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) Lei n. 13.660/2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial) Destaques da edição: Aplicação das normas processuais previstas na CLT – reforma trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) ? Aprendiz (Decreto n. 9.579/2018) Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499/2018).

Detalhes

Marca: Saraiva
Autor: Saraiva
Edição: 52
Ano: 2019
ISBN: 855360429
Páginas: 12016

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