CLT-LTr 2022 – Beatriz Casimiro Costa, Manoel Casimiro Costa e Sonia Regina da S. Claro

Descrição

Este volume contém:

Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;
Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos;
Constituição da República Federativa do Brasil ;
Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);
Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária;
Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar;
Índice sistemático da CLT;
Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária);
Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015;
Texto da Convenção n. 132 da OIT;
Declaração Sociolaboral do Mercosul;
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
Estatuto do Estrangeiro;
Estatuto da Igualdade Racial;
Estatuto da Juventude;
Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT;
Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying);
Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016;
Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991.
Regimento Interno do TST
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

Detalhes

ISBN:9786558831389
Ano Edição:2022
Editora:Ltr

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