CLT-LTr 2019 – ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO

Descrição

ESTE VOLUME CONTÉM:

- Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)

- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)

- Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar

- Indice sistemático da CLT

- Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)

- Texto da Convenção n. 132 da OIT

- Declaração Sociolaboral do Mercosul

- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

- Estatuto da Juventude

- Estatuto da Igualdade Racial

- Estatuto do Estrangeiro

- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT

- Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015

Detalhes

Subtitulo: DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 41/2018
Autores: ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO
Edição: 50ª, JANEIRO, 2019
Págs.: 1.216
Editora: LTR
ISBN: 9788536199436

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