CLT-LTr 2018 – ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO

Resenha

 

ESTE VOLUME CONTÉM

 Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

 Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 

 

Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) -  

 Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 

 Índice sistemático da CLT 

Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 

 Texto do Código de Processo Civil de 1973 (alusivos à assistência, ao incidente de uniformização de jurisprudência, ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos) 

 Texto da Convenção n. 132 da OIT 

 Declaração Sociolaboral do Mercosul 

 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 

 Estatuto da Juventude 

 Estatuto da Igualdade Racial 

 Estatuto do Estrangeiro 

 Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT 

 Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016

Detalhes

Subtitulo: DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E MP N. 808
Autores: ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO
Edição: 48ª - 2018, FEVEREIRO
Págs.: 1.152
ISBN: 9788536194318
Editora: LT´r

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