CLT COMENTADA - LTr – RODRIGO TRINDADE DE SOUZA

Resenha

 A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida originalmente nas comemorações dos 50 anos da Amatra IV, a demanda de lançamento de uma 2ª edição menos de um ano após seu lançamento, demonstra a excepcional acolhida da obra.

Essa segunda edição apresenta--se renovada com diversas leis surgidas desde a segunda metade de 2015, todas com forte integração à Consolidação das Leis do Trabalho:
- Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
- Lei Complementar n. 150/2015 (contrato de trabalho doméstico)
- Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei n. 13.189/2015 (Programa de Proteção ao Emprego - PPE)
- Lei n. 13.172/2015 (desconto de salário para pagamento de cartão de crédito)
- Lei n. 13.257/2016 (políticas públicas para a primeira infância)
- Lei n. 13.271/2016 (proibição de revistas íntimas)
Chamamos especial atenção pela chegada do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), diploma que obriga profundo reposicionamento de práticas do Direito Processual do Trabalho. A ainda limitada experiência aplicativa não impediu os articulistas de realizar apurada análise da integração dos sistemas processuais contemporâneos, mantendo orientação de autonomia, contínua busca de celeridade jurisdicional e integração permanente com o direito material. Valeram-se, ainda, de dois importantes e recentíssimos subsídios: a Instrução Normativa n. 39/2016, do TST e os Enunciados do Fórum Nacional de Direito Processual do Trabalho, ocorrido em Curitiba, em março de 2016.
Além de profundas alterações legislativas, foram incorporadas inovações em diversos verbetes sumulares do TST, STF e TRT-IV, bem como as percepções de modificações de jurisprudências prevalente nesses tribunais.
Mantendo o compromisso de apresentação clara sobre os entendimentos majoritários da jurisprudência gaúcha, integramos nessa edição todas as Súmulas, Precedentes e Orientações Jurisprudenciais de Execução do TRT-IV. Trata-se de iniciativa inédita, única obra impressa a sistematizar todos os verbetes do Regional Gaúcho.
Espera-se, com o lançamento dessa atualização, manter os objetivos firmados com a LTr Editora e a comunidade jurídica: apresentar de forma clara e efetiva o modo de interpretar e aplicar o direito material e processual do trabalho pelos juízes e juízas do trabalho da 4ª Região.
 

Rodrigo Trindade de Souza 
Presidente da Amatra-IV

Detalhes

Subtítulo: PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Organizador: RODRIGO TRINDADE DE SOUZA
Coordenadores: MÁRCIO LIMA DO AMARAL, RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JÚNIOR E VALDETE SOUTO SEVERO
Edição: 2ª, 2017, FEVEREIRO
ISBN: 9788536190853

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