O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Planner com edital sistematizado dos últimos concursos de Juiz Federal
- Notas do autor com jurisprudência relevantes
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2021
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?
- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Com espiral para facilitar o manuseio
CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Empresarial
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Direito Eleitoral
- Súmulas
*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)
ALGUMAS NORMAS QUE COMPÕEM A OBRA:
- Decreto nº 20.910/1932 - Prescrição quinquenal
- Decreto nº 3.413/2000 – Sequestro Internacional de Crianças
- Decreto nº 4.388/2002(*) – Estatuto de Roma
- Decreto nº 4.982/2004 – Protocolo de Olivos -– MERCOSUL
- Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei nº 6.404/1976 – Sociedades anônimas
- Lei nº 6.830/1980 – Execução fiscal
- Lei nº 6.969/1981(*) – Usucapião especial
- Lei nº 7.802/1989 – Lei dos Agrotóxicos
- Lei nº 8.009/1990 – Impenhorabilidade do bem de família
- Lei nº 8.437/1992 – Medidas Cautelares
- Lei nº 9.279/1996 – Propriedade Industrial
- Lei nº 9.307/1996 – Arbitragem
- Lei nº 9.507/1997 – Habeas data
- Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC
- Lei nº 9.873/1999 - Prescrição administrativa
- Lei nº 9.882/1999 – ADPF
- Lei nº 11.101/2005(*) – Falências
- Lei nº 12.305/010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Lei nº 12.562/2011 – Representação interventiva
-Lei nº 13.445/2017 - Lei de Migração
- Lei nº 13.869/2019 – Abuso de autoridade
- Resolução CONAMA nº 001/1986 – Impacto Ambiental
ISBN: 978-65-5680-715-7
Ano: 2021
Edição: 3a
Central de Atendimento ao Cliente:
Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp 11 95336-6951 / Email
Política de venda, trocas e devoluções.