CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA FEDERAL (2021) – Márcio André Lopes Cavalcante

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Planner com edital sistematizado dos últimos concursos de Juiz Federal

- Notas do autor com jurisprudência relevantes

- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2021

 

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

 

- Desenhado para o estudo da Lei Seca

- Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira

- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

- Espaços para anotações 

- Letra maior para uma leitura confortável

- Com espiral para facilitar o manuseio

 

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:

 

- Direito Constitucional 

- Direito Administrativo

- Direito Penal

- Direito Processual Penal

- Direito Civil

- Direito Processual Civil

- Direito Financeiro e Tributário

- Direito Empresarial

- Direito Previdenciário

- Direito Ambiental

- Direito Internacional

- Direito Eleitoral

- Súmulas

 

*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)

 

ALGUMAS NORMAS QUE COMPÕEM A OBRA:

 

- Decreto nº 20.910/1932 - Prescrição quinquenal

- Decreto nº 3.413/2000 – Sequestro Internacional de Crianças

- Decreto nº 4.388/2002(*) – Estatuto de Roma 

- Decreto nº 4.982/2004 – Protocolo de Olivos -– MERCOSUL

- Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

- Lei nº 6.404/1976 – Sociedades anônimas

- Lei nº 6.830/1980 – Execução fiscal

- Lei nº 6.969/1981(*) – Usucapião especial 

- Lei nº 7.802/1989 – Lei dos Agrotóxicos

- Lei nº 8.009/1990 – Impenhorabilidade do bem de família

- Lei nº 8.437/1992 – Medidas Cautelares

- Lei nº 9.279/1996 – Propriedade Industrial

- Lei nº 9.307/1996 – Arbitragem

- Lei nº 9.507/1997 – Habeas data

- Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC

- Lei nº 9.873/1999 - Prescrição administrativa

- Lei nº 9.882/1999 – ADPF

- Lei nº 11.101/2005(*) – Falências

- Lei nº 12.305/010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

- Lei nº 12.562/2011 – Representação interventiva

-Lei nº 13.445/2017 - Lei de Migração

- Lei nº 13.869/2019 – Abuso de autoridade

- Resolução CONAMA nº 001/1986 – Impacto Ambiental

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-715-7
Ano: 2021
Edição: 3a

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