ATIVIDADE RURAL TRIBUTAÇÃO – Fernando Gregorio

Resenha

Fernando Gregorio lança o livro ATIVIDADE RURAL – TRIBUTAÇÃO. O livro é aberto com uma frase do famoso poeta romano Virgílio, que viveu há mais de dois mil anos:

Como seriam venturosos os agricultores, se conhecessem os seus bens!

O trabalho faz uma abordagem do Imposto de Renda incidente sobre os resultados considerados como atividades rurais, tais como a agricultura; a pecuária; a extração e a exploração vegetal e animal, entre outras, desenvolvendo a legislação aplicável tanto às pessoas físicas como às jurídicas (empresas).

Quem conhece um pouco da complexidade da legislação tributária em nosso país sabe que as permanentes mudanças e as incertezas das decisões administrativas e judiciais, não permitem que qualquer obra sobre tributação tenha a mínima pretensão de ser completa ou definitiva. Contudo, mesmo com esse desafio, enfrentou-se a empreitada de examinar a legislação sobre o imposto de renda, com breves incursões em outros tributos, aplicáveis às atividades que são a base sólida da produção de riquezas da nossa Nação.

Como registrou o autor em seu livro: um setor formado por pessoas altamente competentes e competitivos, que é o carro chefe de nossa economia, nunca propugnou por políticas paternalistas estatais, mas por meios de transportes competitivos para escoamento da produção, infraestrutura, inclusive a portuária, logística, reformas da legislação tributária e financeira, seguro agrícola, qualificação, simplificação e acessibilidade ao crédito rural, política industrial voltada ao melhoramento da qualidade e dos custos dos insumos, são uma constante nos discursos indignados.

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