ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: SENTIDO E VALIDADE DOS CRIMES ASSOCIATIVOS (2019) – Gabriel Habib

Descrição

Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos. Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena - cujo objetivo central é a neutralização do delinquente -, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs também são objeto de análise na presente obra. 

Mantendo a coerência com suas mais expressivas qualidades acadêmicas, Gabriel Habib promove uma análise aprofundada dos temas mais palpitantes sem descurar da imprescindível didática ao tratar de temas complexos. 

Fábio Roque Araújo

Sobre o autor

Gabriel Habib-
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do CERS. Professor do Curso Forum. Defensor Público Federal.

Detalhes

Pré-venda: 16/05/2019
Páginas: 272
Edição: 1a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2746-6
Editora: Juspodivm

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