Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário – Melhim Chalhub

Resenha

Entre o credor e o devedor: a alienação fiduciária. Melhim Chalhub é um dos poucos que mergulha no difícil tema que analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias. Este livro, em sua 6ª edição, apresenta material suplementar com peças editáveis.

Além de estar de acordo com a Lei do Distrato Imobiliário (Lei 13.786/2018), cessão fiduciáriafundos de investimento e mercado secundário de crédito imobiliário são temas por meio dos quais o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.

A partir de relevante Doutrina e Jurisprudência sobre a aplicação, os procedimentos de execução, a consolidação da propriedade e a realização da garantia fiduciária, a obra colabora com a recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do “custo Brasil”, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente.

Sobre o autor

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Além desta obra, é autor de Incorporação Imobiliária; Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos; Trust – perspectivas do direito contemporâneo da transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia; Direitos Reais, Novo Direito Imobiliário e Registral; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – estudos e pareceres, entre outras.

Detalhes

Páginas: 480
Publicação: 26/03/2019
ISBN: 9788530983604
Edição: 6|2019
Editora: Forense

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