O Ágio no Direito Tributário e Societário Questões Atuais – Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago

Descrição

 ISBN: 857674796 

Edição: 1ª / 2015

Editora: Quartier Latin

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 480

Resenha

A presente obra estrutura-se em duas partes, a primeira discute as premissas teóricas que norteiam o aproveitamento fiscal do ágio, tais como: a relação entre os conceitos e os tratamentos contábil e fiscal o ágio; a natureza jurídica da amortização fiscal do ágio; os regimes tributários do ágio sob as Leis 9.532/1997 e 12.973/2014; os limites à atuação do Fisco no controle a planejamentos tributários, entre outros temas relevantes. A segunda parte volta-se ao enfrentamento de questões práticas que vêm sendo julgadas de forma reiterada pelo CARF – e deverão ser levadas ao Judiciário no futuro próximo – acerca da amortização fiscal do ágio. Trata-se de temas como o requisito de independência entre as sociedades participantes de uma operação geradora de ágio; a legitimidade do uso de empresa veículo; os requisitos para o enquadramento do ágio em cada uma das hipóteses legais; entre outros temas.

Sobre o autor

IGOR MAULER SANTIAGO: Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e especialização das Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte.

EDUARDO MANEIRA: É Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidente da ABRADT. Diretor da ABDF.

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