30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 – ELISAIDE TREVISAM, THAIS NOVAES CAVALCANTI E MARGARETH ANNE LEISTER

Descrição

Esta obra reúne artigos escritos em homenagem à Pro­fessora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e funda­mental para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento das áreas de Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Conflito entre Poderes e, principalmente, dos Direitos Fundamentais.

Ano em que se comemora 30 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988, estes trabalhos servem para demonstrar o quanto seus ensinamentos têm sido im­portantes para o fortalecimento da ordem constitu­cional. Professora instigante e profissional exemplar, é hoje referência para todos os estudos realizados no âmbito da graduação e da pós-graduação em Direito e continua a ser modelo para seus colegas e alunos.

Esta homenagem é uma simples forma de evidenciar a toda a comunidade acadêmica a importância das suas obras publicadas, do seu exemplo como professora, profissional e mulher, bem como agradecer por todo seu empenho em prol do fortalecimento das Instituições, da Constituição e do Estado Democrático de Di­reito no Brasil.


Anna Candida da Cunha Ferraz possui Graduação em Ciências Ju­rídicas e Sociais (1956), Mestrado (1974) e Doutorado (1982) em Di­reito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além do título de Livre-Docente pela FD/USP (1994), onde é Professora Associada.

Atualmente é Professora Titular, Coordenadora do Programa de Mestrado do Centro Universitário e da Revista Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo – UNIFIEO. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Ingressou na PGE em 1969, atuou como Procuradora-Geral do Estado (1975-1979) e integrou com protagonismo o Centro de Estudos da PGE (1979-1983).

Foi Consultora Jurídica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1959-1960); Assistente Técnico-Jurídico do Gabinete do Secretário da Educação do Estado (1960-1962); Encarregada do SIAL – Serviço de In­formações à Assembleia Legislativa do Estado, Secretaria da Educação (1961-1962); Consultora Jurídica do Conselho Estadual de Educação (1966-1967); Assistente Técnico do Gabinete do Secretário da Educação (1967); Encarregada do Serviço de Assistência Técnica e Jurídica da Coordenadoria do Ensino Superior do Estado de São Paulo – CESESP (1971); Secretária Executiva do Conselho Estadual de Tecnologia, da Secretaria de Economia e Plane­jamento do Estado de São Paulo (1971-1973) e Consultora do Insti­tuto de Pesquisas Tecnológicas – IPT (1983).

Sobre o autor

ELISAIDE TREVISAM
Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestra em Direitos Hu­manos. Especialista em Direito do Tra­balho e Processo do Trabalho. Avaliadora e Parecerista de Periódicos. Pesquisadora com experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

THAIS NOVAES CAVALCANTI
Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade Nova de Lisboa – UNL, Portugal. Mestra em Teologia pela Pontifícia Uni­versidade Lateranense – PUL-Roma, Itália. Professora do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Salvador e da Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARGARETH ANNE LEISTER
Pós-Doutora em Direito Penal e Garan­tias Constitucionais. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professora Titular do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo – UNIFIEO. Pesquisadora em Direito Internacional Público e Filosofia, atuando nos seguintes temas: filosofia política, soberania, não in­tervenção, direitos humanos, multiculturalismo, tribunais internacionais e relações internacionais.

Detalhes

subtitulo: Homenagem a Professora Anna Candida da Cunha Ferraz
Editora: Juruá
Número de páginas: 404
ISBN v. impressa: 978853628465-1

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