30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma Radiografia do STF – Lenio Luiz Streck

Resenha

   Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas.

   Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição.

   Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior.

   Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

Sobre o autor

Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da EMERJ. Professor Titular da UNISINOS-RS e da UNESA-RJ. Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras. Autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Criador da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (DASEIN).

Detalhes

ISBN: 9788530981556
Edição: 1|2018
Páginas: 352
Editora: Forense

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Lançamento previsto para 25/07/2018

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