Direitos Fundamentais Por ora, 'direito ao esquecimento' não foi (e nem deve) ser olvidado Ingo Wolfgang Sarlet - 17 de março de 2024 às 16:14
Opinião A liberdade de expressão no século 21: reflexões em aberto Ricardo Manoel de Oliveira Morais - 17 de março de 2024 às 09:18
Opinião Efetividade do exercício jurisdicional e abuso do direito à prova Daniel Luiz Yarshell, Bianca Lereno, Fernanda Keler de Oliveira - 16 de março de 2024 às 11:20
Opinião Controle de legitimidade sobre infraestrutura em concessões e PPPs Renato Ramalho - 15 de março de 2024 às 14:22
Projeto italiano Justiça da Itália anula ação de empresa que cobrava governo brasileiro 15 de março de 2024 às 11:44
Licitações e Contratos Lei Anticorrupção desfaz responsabilização administrativa? Guilherme Carvalho - 15 de março de 2024 às 10:20
Ambiente Jurídico Conciliações conferem maior eficácia ao controle de ilícitos ambientais Andrea Vulcanis - 16 de março de 2024 às 08:00
Opinião Estado de coisas inconstitucional ambiental ainda persiste no país Laone Lago - 16 de março de 2024 às 07:15
Risco administrativo STJ admite pena por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo 15 de março de 2024 às 18:54
Opinião Atenção, PAC: cuidados com dispute boards e medidas cautelares Ricardo Medina Salla, Ricardo Ranzolin - 12 de março de 2024 às 16:17
Opinião Sentença arbitral não altera regime de pagamento de precatórios Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - 28 de fevereiro de 2024 às 06:33
carta de fiança Empresa deve indenizar por execução extinta de sentença arbitral Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2024 às 17:58
Opinião Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni - 18 de março de 2024 às 18:23
Opinião Registro civil: há que se ter limite na criatividade onomástica Fernanda Maria Alves Gomes - 18 de março de 2024 às 07:06
Opinião Efetividade do sistema de patentes conferida pelo Judiciário Abel Gomes, Liliane Roriz - 18 de março de 2024 às 06:30
Fome de mudança Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados 14 de março de 2024 às 17:41
Opinião Contrato de trespasse: aspectos jurídicos e aplicações práticas Bruna Mirella Fiore Braghetto - 5 de março de 2024 às 18:27
Efetiva entrega Responsabilidade de transportador marítimo termina com descarga 5 de março de 2024 às 07:26
Opinião Operações em bolsa podem ter novas regras de submissão ao Cade Luciana Martorano - 13 de março de 2024 às 13:13
Opinião Consórcios em licitações: questões concorrenciais e posição do Cade Rodrigo Belon, Mário Saadi - 6 de março de 2024 às 11:19
Opinião Prescrição no processo administrativo sancionador perante o Cade Polyanna Vilanova, Matheus Carvalho - 29 de fevereiro de 2024 às 15:23
Agenda jurídica Supremo tem 33 ações de interesse do mercado segurador, diz CNSeg 18 de março de 2024 às 13:44
Opinião Gratuidade de justiça e inobservância de hipossuficiência Fernanda Tereza Melo Bezerra - 17 de março de 2024 às 06:43
Opinião Direito médico-veterinário e o direito do consumidor Vitor Andrade - 18 de março de 2024 às 14:12
Assinatura falsificada Barroso rejeita recurso e mantém condenação de banco e seguradora 18 de março de 2024 às 10:42
Pague dois, leve um Venda casada de celular e carregador gera dever de indenizar 18 de março de 2024 às 07:49
Sommelier no xadrez STF nega semiaberto a homem que furtou 8 mil garrafas de vinho 18 de março de 2024 às 21:12
oito xampus STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 20:38
Direito Eleitoral A democracia inclusiva nas eleições municipais deste ano Sabrina Veras, Ana Candelmo - 18 de março de 2024 às 10:21
migração pendular Justiça vai decidir sobre mudança de domicílio durante mandato José Higídio - 16 de março de 2024 às 09:52
brincadeira tem hora Candidato que promete resolver eleição 'na bala' comete abuso Danilo Vital - 14 de março de 2024 às 12:47
Opinião Efetividade do sistema de patentes conferida pelo Judiciário Abel Gomes, Liliane Roriz - 18 de março de 2024 às 06:30
Estúdio ConJur Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados promove 13 advogados a sócio 14 de março de 2024 às 09:00
Práticas corruptas Indústria do escândalo da 'lava jato' provocou a crise, diz FMI Fernando Teixeira - 13 de março de 2024 às 15:03
Opinião Registro civil: há que se ter limite na criatividade onomástica Fernanda Maria Alves Gomes - 18 de março de 2024 às 07:06
Processo Familiar Novo vocabulário: multiconjugalidades, ideologias e significantes Rodrigo da Cunha Pereira - 17 de março de 2024 às 08:00
Opinião Lei de Alimentos e urgência de reforma para realidade das famílias Otavio Fonseca Pimentel - 16 de março de 2024 às 15:21
Opinião Recuperação de valores pagos a título de multa qualificada Flávio Fernandes Faro Pessino - 16 de março de 2024 às 13:28
Opinião Natureza jurídica das criptomoedas e tributação para pessoa física Renan do Nascimento Couto - 15 de março de 2024 às 21:45
Opinião Com liberdade de imprensa, nenhum preciosismo é exagero Igor Tamasauskas, Beatriz Logarezzi - 18 de março de 2024 às 09:18
Risco de autocensura Abraji opõe embargos contra decisão do STF sobre entrevistas 16 de março de 2024 às 13:53
Opinião O dia em que o Ministério Público ganhou as eleições em Portugal José Sócrates - 13 de março de 2024 às 11:12
voltando no tempo Aplicação retroativa da nova LIA suspende condenações Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 15:51
Opinião Da valoração probatória dos relatórios de inteligência do Coaf José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Saulo Gonçalves Santos - 6 de março de 2024 às 18:27
Opinião Angulo Losada x Bolívia: paradoxo entre direito penal e humanos? Yara Singulano - 18 de março de 2024 às 11:21
Juízes de preferência Judiciário dos EUA adota política contra tática de 'judge shopping’ João Ozorio de Melo - 18 de março de 2024 às 08:22
Na vaga de Lewandowski Rosa Weber assumirá cargo no Tribunal de Revisão do Mercosul 17 de março de 2024 às 13:53
Fortalecendo ações Ações articuladas são legado do Marco Legal da Primeira Infância 16 de março de 2024 às 16:53
Opinião Possibilidade de o delegado proibir a filmagem do interrogatório Paola Tauane Terçariol Mucci, Luiz Carlos Mucci Neto - 15 de março de 2024 às 15:16
Redução de danos BLOG : Senado vai fazer debate público sobre regras para cigarros eletrônicos 15 de março de 2024 às 12:46
Sem litígio Procedimentos contra magistrados no CNJ serão resolvidos com TACs 15 de março de 2024 às 10:45
Dignidade humana Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos 11 de março de 2024 às 08:22
Justo Processo Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: verdadeiro dilema? Tiago Gagliano Pinto Alberto - 9 de março de 2024 às 08:00
Opinião Possibilidade de o delegado proibir a filmagem do interrogatório Paola Tauane Terçariol Mucci, Luiz Carlos Mucci Neto - 15 de março de 2024 às 15:16
Segurança mínima Em dez anos, GCMs se expandiram e polícias encolheram no país 28 de fevereiro de 2024 às 20:58
Atos golpistas STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PM-DF 21 de fevereiro de 2024 às 20:19
Opinião Planos de previdência complementar e imposto sobre bem no exterior Fernanda Leitão, Hugo Menezes Guimarães Neto - 18 de março de 2024 às 15:25
Opinião Repensando o custeio da Previdência Social e do Sistema S Debora Amaral - 14 de março de 2024 às 12:15
Dívida cancelada INSS deve parar de cobrar idoso que recebeu benefício de boa-fé 14 de março de 2024 às 07:32
Opinião Expurgos inflacionários na poupança: STF precisa resolver isso Flávio da Silva Andrade - 18 de março de 2024 às 06:03
um passarinho me contou Réu não pode ser levado ao júri com base em 'ouvir dizer' José Higídio - 15 de março de 2024 às 19:15
Opinião Efeito suspensivo dos embargos de declaração: nem tudo é como parece Rafael Lopes do Amaral - 15 de março de 2024 às 13:13
Opinião Efetividade do sistema de patentes conferida pelo Judiciário Abel Gomes, Liliane Roriz - 18 de março de 2024 às 06:30
TEM DONO TRF-2 suspende registros de marcas 'Meta' da dona do Facebook José Higídio - 15 de março de 2024 às 17:50
Direito Civil Atual O que significa enriquecimento sem causa no Brasil? João Costa-Neto - 4 de março de 2024 às 12:09
Medida precipitada Entidades criticam urgência de PL que substitui administrador judicial 18 de março de 2024 às 16:46
Batalha pela soja Corte estadual não tem competência para revisar ato de juiz federal 17 de março de 2024 às 14:32
Pressa demais IBDE critica urgência de PL que substitui administrador judicial 16 de março de 2024 às 18:06
Ato imprudente Empresa de transporte responde por danos ao tentar furar bloqueio Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 19:32
ossos do ofício Empresa é responsável por lesões nos braços de trabalhadora 18 de março de 2024 às 14:51
Pesadelo na Cozinha Indenização por corpo estranho em alimento não exige ingestão José Higídio - 15 de março de 2024 às 07:32
Opinião Aspectos societários fundamentais na venda de uma empresa Maria Eduarda Romeiro, Wilton João Caldeira da Silva - 12 de março de 2024 às 19:38
Opinião A inteligência artificial e o direito societário Tomás Bussamra Real Amadeo - 11 de março de 2024 às 16:18
Opinião LTDA vs. S.A.: o direito de voto e as vantagens do voto plural Antônio de Pádua Faria Júnior, Maria Eduarda Oliveira Romeiro - 1 de março de 2024 às 16:13
Opinião Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni - 18 de março de 2024 às 18:23
PL das Fake News PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram Tiago Angelo - 18 de março de 2024 às 18:07
Público & Pragmático Uso de inteligência artificial generativa pela administração pública Gustavo Schiefler - 17 de março de 2024 às 08:00
ossos do ofício Empresa é responsável por lesões nos braços de trabalhadora 18 de março de 2024 às 14:51
Opinião Uso de sanitários no trabalho de acordo com identidade de gênero Danilo Gonçalves Gaspar - 17 de março de 2024 às 13:22
Opinião Aspectos tributários das operações de fundos de endowment Leonardo Lucci, Thaís dos Santos Barros - 18 de março de 2024 às 20:55
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Opinião O que o conceito de valor venal tem a nos dizer sobre tributação? Éderson Garin Porto - 18 de março de 2024 às 16:13
Território Aduaneiro Mulheres e as atividades aduaneiras: uma combinação exitosa Rosaldo Trevisan - 5 de março de 2024 às 08:00
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Território Aduaneiro A César o que é de César na relação entre Fisco e contribuintes Fernando Pieri Leonardo - 20 de fevereiro de 2024 às 08:00