ESFORÇO CONJUNTO Apesar de resistência, PEC da Segurança Pública pode ser efetiva Constitucional Especiais Rafa Santos - 10 de novembro de 2024 às 08:32
direito à saúde STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo-conduto por maconha Criminal Especiais Paulo Batistella - 7 de novembro de 2024 às 08:48
problema invisível Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais Especiais Processo José Higídio - 6 de novembro de 2024 às 08:49
40 ANOS NO CÁRCERE Aumento de penas para crimes contra a mulher não reduz violência Criminal Especiais Leis Sérgio Rodas - 28 de outubro de 2024 às 08:51
teorizando a prática Comissão no Senado discute Lei do Processo Estrutural Especiais Processo José Higídio - 25 de outubro de 2024 às 08:52
conflitos policêntricos Processo estrutural mira problemas complexos e tem menos imposições Especiais Processo José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 08:51
PROLIFERAÇÃO PERIGOSA Por dificuldade em restringir bets, só União deve autorizar apostas Constitucional Especiais Sérgio Rodas - 14 de outubro de 2024 às 08:28
NÚMERO EXAGERADO Irresponsabilidade do Congresso é culpada por excesso de emendas Constitucional Especiais Judiciário Leis Política Sérgio Rodas - 10 de outubro de 2024 às 08:51
vantagem tributária Modulação das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial Especiais Tributário Danilo Vital - 16 de setembro de 2024 às 07:33
Segurança Jurídica Tese de stock option plan deve impactar contribuição previdenciária Especiais Tributário Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 15:34
ainda há tempo Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade Criminal Especiais Improbidade Administrativa Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 08:52
BANALIZAÇÃO LAVAJATISTA Freadas por STF e por lei, delações ainda precisam ser melhoradas Criminal Especiais Sem categoria Sérgio Rodas - 4 de setembro de 2024 às 08:51
Escuridão total MPs descumprem prazos e recursos da LAI; sistemas não funcionam Especiais Ministério Público José Higídio, Rafa Santos - 19 de agosto de 2024 às 08:52
dívida extra Tese sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais Especiais Tributário Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 08:52
