Consultor Jurídico

Política

31 de maio de 2020

Liberdade de Imprensa

TJ-MG nega indenização a universidade que processou jornal

Última fase em MG

PJe será usado em processos criminais de MG

Limbo Científico

Procuradores pedem suspensão de nota do SUS sobre uso de cloroquina

Chuva Maior

Construtora consegue reverter multa por atraso em obra

Repouso domiciliar

Dias Toffoli recebe alta hospitalar, mas segue de licença médica

Formalidade necessária

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

30 de maio de 2020

Recomendações do CNJ

TJ-SP aplica princípio de insignificância e solta acusados de furto

Sem retrocessos

Presidentes de todos os TJs do país manifestam apoio ao STF

"Caça-níquel"

OAB repudia declaração de Bolsonaro sobre exame da Ordem

Ruptura institucional

Notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro é encaminhada ao PGR

Equino foi sacrificado

Homem que atirou em cavalo é condenado a indenizar proprietários

Bastião Democrático

Juristas lançam manifesto em defesa das instituições

Terceira vaga

Aras manifesta desconforto com promessa de vaga no Supremo

Resumo da semana

Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

Jogo duro

Covid-19 apresenta desafios inéditos ao Direito Esportivo

Caso paradigmático

Reclamação garante acesso à investigação e concede salvo conduto

29 de maio de 2020

Direito à identidade

Juíza manda Fundação Palmares retirar textos contra Zumbi

Erro grosseiro

MP pede suspensão de decreto que autorizou volta de cultos no Rio

Nomeação premiada

Nomear PGR para o Supremo era praxe na ditadura

Boca fechada

Weintraub usa direito de permanecer calado diante da PF

Direito Eleitoral

Inclusão de suplentes como polo passivo pode ser facultativa

Sustentação das Arcadas

Faculdade de Direito da USP manifesta apoio a Celso de Mello

Enviado ao CNJ

OAB-SP pede liminar contra audiências de instrução virtuais

Desobediência judicial

Prefeito é multado por ignorar proibição de flexibilizar quarentena

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

28 de maio de 2020

Amplo acesso

TJ-DF reconhece direito de defesa atuar na produção de provas

Desvio de finalidade

Cassada nomeação de ex-secretário de saúde do RJ para outro cargo

Magia de Oz

Justiça suspende pagamento a empresa que opera Samu do RJ

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

27 de maio de 2020

Decisão controversa

Fundo Península perde causa de R$ 70 milhões no Carf

Desvio de finalidade

MPF vai apurar "selo não racista" anunciado pela Fundação Palmares

Assassinato político

STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco

Tragédia de Brumadinho

Juíza impõe garantia de quase R$ 8 bihões a Vale em Minas Gerais

Deputada antecipou ação

Ministro pede apuração sobre vazamento de operação contra Witzel

Ação coletiva

Fux participa de webinário solidário da UFRJ

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

26 de maio de 2020

Ir e vir

TRF-1 permite que empresa de ônibus mantenha circulação na BA

Leitos ociosos

MPF pede contratação de profissionais para liberar hospitais no Rio

"Vagabundos na cadeia"

Alexandre determina que Weintraub esclareça declarações

Notório saber?

"Conhecimento jurídico" de Witzel justificou busca e apreensão

Competência federal

Lei que obriga divulgação de identificador de chamadas é suspensa

Polícia política

PF cumpre mandado em residência oficial de Wilson Witzel

Direito Remoto

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